Funcionamento do novo serviço, delegado à atividade notarial pela lei que instituiu o Marco Legal das Garantias, foi destacado em painel especial Na última sexta-feira (23/08), durante o Simpósio Nacional – 4 anos de e-Notariado, realizado no Palácio Tangará, em São…
Segundo coordenador-geral de identificação civil da Secretaria de Governo Digital documento pode alavancar o PIB em 13% O coordenador-geral de identificação civil da Secretaria de Governo Digital, Eduardo Lacerda, apresentou, durante o Simpósio Notarial – 4 anos de e-Notariado, realizado nos…
Funcionalidade revolucionária permitirá a execução automática dos termos dos contratos elaboradores pelos notários e modernizará as promessas de compra e venda com cláusula resolutiva expressa Durante o Simpósio Notarial – 4 Anos de e-Notariado, realizado nos dias 22 e 23…
Funcionalidade revolucionária permitirá a execução automática dos termos dos contratos elaboradores pelos notários e modernizará as promessas de compra e venda com cláusula resolutiva expressa Durante o Simpósio Notarial – 4 Anos de e-Notariado, realizado nos dias 22 e 23…
Painel debateu as discussões travadas no âmbito da Comissão da Reforma que finalizou anteprojeto de lei entregue ao Congresso Nacional O Painel III do Simpósio Nacional dos 4 anos do e-Notariado, realizado em São Paulo, nos dias 22 e 23/8, teve…
Recém-eleito corregedor Nacional de Justiça para o biênio 2024-2026, magistrado destacou a parceria com os notários para avanço na Desjudicialização no país O encerramento do Simpósio Nacional de 4 anos do e-Notariado, realizado em São Paulo, foi marcado pela participação do…
Segundo relator, o divórcio é direito potestativo que não pode ser anulado pelo óbito. Vontade do autor de uma ação de divórcio deve ser respeitada mesmo em caso de falecimento antes do julgamento do processo Assim decidiu, por unanimidade, a 3ª…
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto de lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil, a ser celebrado anualmente em 16 de setembro. O PL 4.517/2023, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador…
PLP 108/24 teve texto-base aprovado no último dia 13; projeto regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços A partir de hoje (26), a Câmara dos Deputados pode continuar a votação do projeto que regulamenta a gestão…
"Para um pai e uma mãe nunca há pedras para criar e defender seus filhos", afirmou o magistrado, ao declarar o homem indigno para sucessão. No DF, um pai chamado José Alencar foi excluído da sucessão de bens deixados por…