A cada lembrança da época em que enfrentou uma séria doença no coração, os olhos de Osmar Caetano dos Anjos, 51 anos, enchem-se de lágrimas. Foram três anos de inúmeras passagens hospitalares entre o diagnóstico de doença de Chagas à…
O Provimento n. 161/2024, que altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial, entra em vigor nesta quinta-feira (2/5). A nova normativa exige que os cartórios comuniquem, de forma mais qualificada, as informações de…
OFICINA NOTARIAL E REGISTRAL. Declaração de nulidade de ato de averbação. Bloqueio de matrícula. A declaração de nulidade da averbação deve ser buscada na via jurisdicional. Além disso, o instituto do bloqueio de matrícula, nos termos do art. 214 da…
Apesar de ser um tema muito comum, muitas pessoas não entendem os tipos de usucapião e como funciona para fazer Praticamente todo mundo conhece ou já ouviu falar alguma vez sobre o usucapião, embora seja um tema muito comum entre…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou para o dia 3 de junho, às 14h, uma audiência pública para discutir se, no curso de execução de débitos condominiais, deve ser admitida a penhora de imóvel com…
O tema da regularização fundiária nas favelas e o papel das Corregedorias Gerais de justiça foi debatido na palestra do 5º Fórum Fundiário Nacional, realizado em Palmas nesta sexta-feira (26/4). A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Carolina Ranzolin…
PROGRAMA UM SÓ CORAÇÃO: ATO DE SOLIDARIEDADE E AMOR AO PRÓXIMO A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) determinou a adesão de todos os cartórios de tabelionato de notas ao programa "Um Só Coração". Esse programa tem o objetivo…
Autorização eletrônica é gratuita A partir de agora, quem deseja ser um doador de órgãos poderá formalizar a vontade por meio de um documento oficial, uma autorização eletrônica, feito em qualquer cartório de notas do Paraná. A emissão do documento…
Documento estabelece entendimentos comuns a serem observados por registradores de todo o país O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) divulgou uma nota técnica com orientações sobre a execução de alienação fiduciária de bens imóveis e de hipoteca, a partir…
Confira o artigo de Robson de Oliveira publicado no ConJur. O portal ConJur publicou o artigo de Robson de Oliveira intitulado “Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF?”, onde o autor apresenta suas…