Equipes da Sepat percorrem o Bairro Costa e Silva, a fim de atualizar cadastro físico para regularização fundiária A Regularização Fundiária Urbana tem como objetivo, garantir aos moradores, segurança jurídica sobre o local onde vivem. Este trabalho é realizado pelo…
Empresa especializada em serviços de pagamento voltados exclusivamente para o setor notarial e registral apresenta soluções inovadoras para serventias de todas as atribuições O cenário brasileiro dos pagamentos digitais tem avançado notavelmente. Segundo um estudo recente da consultoria Accenture Brasil,…
A cópia da carteira de identidade não se enquadra na categoria de dado sensível ou sigiloso, aquele cuja divulgação é capaz de violar o direito de personalidade. Esse foi o entendimento utilizado pela juíza Ligia Boettger Mottola, da 1ª Vara…
Na vigência do casamento e antes do falecimento do marido, a esposa foi vencedora em concurso de loteria no qual obteve a substancial quantia de R$ 28,7 milhões. Prêmio de R$ 28 milhões conquistado durante casamento com separação obrigatória de…
A seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM é constantemente atualizada com análises de especialistas sobre questões emergentes do meio jurídico. Saiba como enviar o seu artigo para publicação. Nas últimas semanas, foram publicadas…
Para os ministros, o substituto não concursado ficará limitado a exercer a titularidade da serventia pelo prazo de seis meses apenas na hipótese de vacância. O substituto não concursado ficará limitado a exercer a titularidade da serventia pelo prazo de…
Ações inovadoras e com mais impacto na comunidade local receberão prêmios exclusivos O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal tem o prazer de convidar todos os tabeliães do país para a “Jornada Notarial da Família”, um evento de grande…
Patrícia Gorisch[1] Neste artigo, exploraremos os desafios particulares enfrentados por refugiados no Brasil que desejam se divorciar. Vamos focar em dois aspectos cruciais que tornam esse processo especialmente complexo para essa população: mudanças sociais e barreiras burocráticas. Sob o ângulo…
SEI_1656985_Provimento_150Baixar
Iniciativa inédita reunirá os principais nomes jurídicos da atividade nacional, além de convidados internacionais, para uma série de exposições e debates sobre suas obras Os principais nomes jurídicos da atividade notarial nacional e convidados internacionais farão parte da 1ª edição…