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Para entender os motivos pelos quais tantos brasileiros têm decidido se casar e se separar, o Profissão Repórter desta terça-feira (3) conversou com homens e mulheres que pediram divórcio e também conheceu histórias de recém-casados. O número de casamentos no…

Presidente do STF pautou para 18/10 ação sobre constitucionalidade do regime da separação obrigatória de bens para pessoas acima de 70 anos. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para o dia 18 de outubro o início…

Ao final, o pagamento do ITBI deverá ser comprovado pelo requerente, antes da lavratura do registro, no prazo de 5 dias úteis contados da notificação do Oficial de Registro de Imóveis. Foi recentemente publicado o Provimento 150 de 11 de…

Com o objetivo de assegurar a plena utilização das funcionalidades correcionais das plataformas de notas e de registro, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) vem realizando uma série de reuniões temáticas para uma apresentação técnica das ferramentas aos tribunais. Na…

No Direito brasileiro a assinatura de um contrato, por si só, não é capaz de transferir a propriedade de uma coisa. No caso de imóveis, para que a propriedade seja transferida será necessário o registro de determinado título junto à…

Jorge, ou George Santayanna, foi um filósofo, ensaista, romancista e poeta, expoente da era do ouro da filosofia do século XX. Um homem de dois mundos, espanhol de berço, americano por escolha, optou por filosofar na Itália, onde, como o…

Ministros entenderam que para a admissão da penhora em tal situação, não faz diferença que as partes, no passado, tenham formado um casal. A 3ª turma do STJ admitiu, em execução de aluguéis, a penhora e a adjudicação de um…

REGULAMENTAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL PELO CNJ DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 150/2023, INCORPORADO AO PROVIMENTO Nº 149/2023 1ª PARTE João Pedro Lamana PaivaRegistrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto AlegrePresidente da ANOREG/RS A Lei nº 14.382/2022 introduziu…