Regularização fundiária ocorre em Pimenteiras do Oeste e Colorado do Oeste no período
Rondônia está realizando a regularização fundiária em Pimenteiras do Oeste (RO) e Colorado do Oeste no período (RO) entre os dias 15 e 25 de outubro. A ação, realizada pela Sepat (Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária), visa fornecer títulos definitivos de propriedade aos moradores dessas localidades, garantindo a segurança jurídica e o direito à propriedade.
Em Pimenteiras do Oeste, a equipe da Sepat está na sede da prefeitura, entre os dias 15 e 21 de outubro, entregando documentos referentes à Nota Devolutiva emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis.
Além disso, são realizados atendimentos sociais e formalização de processos administrativos para a outorga de títulos definitivos de propriedade. Durante os atendimentos, uma assistente social faz o levantamento do perfil socioeconômico dos moradores para verificar se eles se enquadram nos critérios do programa para gratuidade.
Já em Colorado do Oeste, outra equipe da Sepat está presente na sede da prefeitura, no período de 15 a 25 de outubro, realizando atividades de regularização fundiária urbana. Os trabalhos incluem o georreferenciamento dos lotes, cadastro físico dos imóveis, cadastro social das famílias e treinamento e orientação à equipe técnica da prefeitura para a tramitação dos processos de instauração dos atos necessários para o Projeto Reurb da área.
Fonte: Portal SGC
