CNB/CF lança Mídia Kit para apoiar divulgação da Conta Notarial
Com o objetivo de fortalecer a comunicação dos cartórios com a sociedade e ampliar o alcance da Conta Notarial como instrumento de segurança jurídica e desjudicialização, o Colégio Notarial do…
FGV abre inscrições para o segundo Exame Nacional de Cartórios
A habilitação é um pré-requisito para inscrição em concursos públicos e para atuação em cartórios de todo o país. Estão abertas, até o dia 13/8, as inscrições para o 2º…
Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal
O Código Tributário Nacional (CTN), em seu artigo 185, estabelece uma presunção de fraude que se caracteriza pela objetividade de seus critérios. Diferentemente de outras modalidades de fraude que exigem…
Cartórios liberam acesso a central que reúne escrituras e procurações
Determinada pelo CNJ, liberação permitirá que cidadãos, advogados e empresas localizem bens em nome de devedores. A CEP - Central de Escrituras e Procurações está oficialmente disponível para consulta pública.…
Juiz valida registro de união poliafetiva em cartório como contrato
Decisão reconhece legalidade do ato e determina restabelecimento do registro, com base na autonomia privada e na ausência de vedação legal. A juíza Rossana Teresa Curioni Mergulhão, da 1ª vara Cível de…
Juiz valida registro de união poliafetiva em cartório como contrato
Decisão reconhece legalidade do ato e determina restabelecimento do registro, com base na autonomia privada e na ausência de vedação legal. A juíza Rossana Teresa Curioni Mergulhão, da 1ª vara Cível de…
