O atual Código Civil, que reúne as normas referentes às relações jurídicas de ordem privada, entrou em vigor há 20 anos.
Aconteceu nesta quinta-feira, 24, a cerimônia de criação da comissão de Juristas de reforma do Código Civil, instituída pelo presidente Rodrigo Pacheco. Coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, vai propor a atualização do Código, a tramitar no Congresso Nacional como projeto de lei. Há prazo de 180 dias para a apresentação de propostas.
Na cerimônia, Pacheco comentou que buscou fazer da composição da comissão a mais representativa possível, e gostaria, inclusive, que fosse paritária entre homens e mulheres, mas que haverá uma representação muito competente e expressiva feminina.
Farão parte da comissão:
- Ministro Luis Felipe Salomão – presidente
- Ministro Marco Aurélio Bellizze – vice-presidente
- Professor Flávio Tartuce – relator
- Desembargadora Rosa Maria de Andrade Nery – relatora
- Ministro Marco Buzzi
- Ministra Maria Isabel Gallotti
- Ministro Cesar Asfor Rocha
- Ministro João Otávio de Noronha
- Professora Angélica Carlini
- Professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira
- Professora Claudia Lima Marques
- Juiz Daniel Carnio
- Professor Edvaldo Brito
- Professor Flavio Galdino
- Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
- Professor Gustavo José Mendes
- Professor José Fernando Simão
- Professora Judith Martins-Costa
- Professora Laura Porto
- Desembargador Marcelo de Oliveira Milagres
- Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo
- Professor Marcus Vinicius Furtado Coêlho
- Professor Mario Luiz Delgado Regis
- Desembargadora Maria Berenice Dias
- Desembargador Moacyr Lobato
- Procurador Nelson Rosenvald
- Juiz Pablo Stolze Gagliano
- Juíza Patricia Garrido
- Professora Paula Andrea Forgioni
- Professor Rodrigo Mudrovitsch
- Professor Ricardo Campos
- Professor Rolf Madaleno
- Juiz Rogério Marrone
- Advogado Carlos Antonio Vieira Fernandes Filho
Veja como foi:
