O Governo de Rondônia foi agraciado em outubro deste ano, em Brasília (DF), com o Certificado de Iniciativa Importante no “Prêmio Solo Seguro”. A premiação, instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) tem como objetivo reconhecer práticas inovadoras e bem-sucedidas no…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.068.273, 2.068.698 e 2.068.695, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, para julgamento sob rito de repetitivos. A questão submetida a julgamento, cadastrada como Tema Repetitivo 1.228…
Trabalho estuda a partilha em vida (art. 2.018 do Código Civil) como ferramenta de planejamento sucessório. Aborda Direito Hereditário, métodos de sucessão e problemas no inventário. Analisa a partilha em vida, diferenças com doações, riscos e efetividade, usando análise bibliográfica.…
Tribuna Popular TV SIC Correio Central News Rondônia Extra de Rondônia Fonte: Assessoria de comunicação CNB/RO
Sessão solene aconteceu na Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira Os mais de 8.500 notários brasileiros foram homenageados pelo Dia Nacional do Notário e do Registrador Civil em sessão solene realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, na manhã…
Diante de recentes relatos sobre dificuldades enfrentadas por passageiros no estado em relação às autorizações de viagem para crianças e adolescentes desacompanhados, a Corregedoria Geral da Justiça busca esclarecer a situação e orientar a população. Para viagens de crianças e…
Após a abertura feita pelo desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, que presidiu a sessão, o desembargador Raduan Miguel Filho foi empossado em seguida à leitura do compromisso e assinatura do Termo de Posse, na última quinta-feira, 14 de dezembro de…
Documento agora pode ser feito de forma online por Cartórios de Notas de Rondônia por meio de videoconferência com o tabelião. Saiba como fazer período de férias escolares de 2023 registrou um aumento de 330% na emissão de Autorizações Eletrônicas de Viagens…
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica criado, na comarca de Rolim de Moura, o 2° Tabelionato de Notas, anexado definitivamente ao Ofício de Registro…